O termo "estatuto" é usado para designar regras, princípios ou regulamentos que regem algo, sendo empregado em diferentes contextos.
Legislação ou regulamento
Um estatuto pode ser entendido como um conjunto de normas legais que regem uma organização, instituição ou atividade.
- regulamento
- norma
- lei
- código
- regramento
- preceito
- ordem
- regimento
- portaria
- diretrizes
- conjunto normativo
- princípios
- normativa
- disposição
- cláusula
Documento formal
Estatuto também pode significar um documento que formaliza as normas de funcionamento de uma entidade.
- contrato social
- ato constitutivo
- regulamentação
- regimento interno
- constituição
- instrumento
- escritura
- termo
- documento
- texto normativo
- regra escrita
- documento oficial
- manual
- carta constitutiva
- protocolo
Condição ou estado
O termo pode ainda se referir à condição ou posição social ou jurídica de alguém ou algo.
- situação
- condição
- estado
- posição
- status
- categoria
- nível
- classe
- patamar
- hierarquia
- forma
- identidade
- qualificação
- título
- designação
Sinônimos gerais
Palavras sinônimas e/ou alternativas aplicáveis na maioria dos contextos.
- lei
- regulamento
- norma
- diretriz
- cláusula
- regra
- direito
- mandamento
- estabelecimento
- prescrição
- constituição
- ordem
- mandado
- estipulação
- determinação
- resolução
- decretos
- ordem administrativa
- estabelecimentos constitucionais
- deveres legais
- portarias
- quadro
- diretor
- código
- jurisdição
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